O mercado de trabalho mudou e isso ninguém pode negar. Mas a pergunta que mais nos intriga é, o que vale mais apenas hoje, tanto para empresas como para trabalhadores?
Ser PJ ou CLT? Heis a questão!
Ser Celetista (CLT) – contratação de acordo com o Consolidação das Leis do Trabalho – tem um custo pesado para a empresa e vários descontos no salário do trabalhador. No entanto, ser CLT é sinônimo de segurança, estabilidade, seguro-desemprego e aposentadoria.
Por outro lado, há a opção de ser Pessoa Jurídica (PJ). O que, via de regra, é infinitamente mais rentável para a empresa. Pois não há uma série de encargos trabalhistas ou benefícios a serem pagos.
Já para o trabalhador, ser PJ também traz uma série de benefícios, como a não incidência de taxas de INSS ou outros descontos em sua renda. Em contrapartida, neste modelo, o trabalhador não tem direitos trabalhistas assegurados. Desse modo, a regulamentação do exercício de sua profissão se dá a partir de contrato firmado com a empresa contratante. Contrato este que pode ser rescindido a qualquer tempo.
Diante de questões como estas, compartilhamos este artigo para discutir prós e contras de ser PJ ou CLT. Por isso, seja você gestor de empresa ou um trabalhador pensando em mudar seu enquadramento, este conteúdo pode te ajudar.
Fique atento aos itens a seguir e planeje o que é melhor para você ou para o seu negócio!
Quem decide o modelo de admissão?
Antes de mais nada, precisa ficar claro que quem define o modelo de admissão é a empresa contratante. Assim, se você é gestor de uma empresa e está em dúvida se prefere contatar um colaborador full time no regime celetista, isso tem um preço.
Logo, se você está pensando em algo mais flexível para atender uma demanda bem específica de trabalho, uma pessoa jurídica pode ser uma ótima saída. E, claro, essa relação pode ser bem lucrativa para os dois lados!
Por que há cada dia mais PJs?
Essa é uma pergunta muito fácil de ser respondida. Geralmente, é muito menos burocrático contratar uma PJ. Além disso, os impostos que uma empresa precisa pagar para realizar uma contratação com carteira assinada custam, em média de 37% a 69% do valor do salário pago ao funcionário. Isso justifica porque, normalmente, o salário de um profissional CLT é bem menor que o do um PJ.
Qual o custo médio de um trabalhador CLT para uma empresa?
Vamos calcular? Imagine que você está pensando em contratar um Designer para a sua equipe de marketing. Sua proposta de salário inicial é de R$3.000,00 no modelo CLT.
Se sua empresa estiver enquadrada no regime tributário do Simples Nacional, os percentuais de encargos serão:
| Salário: | R$ 3.000,00 |
| Férias: | 11,11% |
| 13º Salário: | 8,33% |
| FGTS: | 8% |
| Provisão de Multa por Rescisão: | 4% |
| Previdenciário sobre 13º/Férias/DSR: | 7,93% |
| Total: | 39,37% = R$4.181,10 |
Nesse sentido, os contratos B2B tendem a ser muito mais econômicos para as empresas, justamente pela não incidência desses tributos. O que resulta em propostas mais atrativas ao profissional que será contratado.
Desvantagens de ser PJ
Até agora só se falou benefícios de se tornar pessoa jurídica, não é mesmo? Mas será que esse enquadramento não tem desvantagens?
É claro que toda escolha precisa ser pensada. Se acaso você decidir se tornar um prestador de serviços, deve considerar alguns direitos dos quais está abrindo mão, como: sua aposentadoria, férias e fundo de garantia.
Diante disso, é fundamental ter atenção na sua gestão financeira para que o fato de abrir mão da carteira assinada não lhe deixe em desvantagem no futuro.
Quais os benefícios de ser PJ em relação ao CLT?
1. Contratação por acordo
Primordialmente, cabe destacar que a forma de contratação B2B, da sua empresa para outra PJ ocorre através de acordo entre as partes. Nesse tipo de contrato, são definidos prazos, projetos, forma de atuação, valores etc. Em resumo, os objetivos são bem claros para ambos os lados.
Pelo contrário, no modelo celetista a contratação se dá através do registro na carteira de trabalho. Com esse rito, é oficializado o vínculo entre empresa e colaborador. Desse modo o trabalhador tem seus direitos assegurados. Bem como a empresa tem o direito de controlar seu trabalho e cumprimento de obrigações.
2. Você é seu próprio gestor
Entre outras coisas, tornar-se PJ é bastante atrativo e vantajoso porque você é dono do seu próprio negócio e do seu próprio tempo. Como já mencionamos ao longo deste artigo, o prestador de serviços abre mão dos direitos assegurados em carteira assinada.
Por outro lado, ao ganhar mais e ser seu próprio gestor, você é quem determina como irá gerenciar suas finanças para o futuro. Uma boa dica é pensar em planos de investimento e previdência privada.
3. Flexibilização das jornadas de trabalho
A exaustiva jornada de trabalho de 44 horas semanais está determinada em lei.
No entanto, isso não se aplica às PJ que têm muito mais flexibilidade para exercer suas funções. Lembrando que essa flexibilidade deve atender às condições pré-determinadas em contrato.
4. Possibilidade de ter seus próprios clientes
Um colaborador que esteja enquadrado no regime celetista não pode trabalhar para diversas empresas. Além disso, ingressar em uma empresa ou demitir-se são processos que envolvem uma série de burocracias.
A parte disso, retomemos o exemplo do Designer. Imagine que ele quer crescer na carreira e está recebendo propostas de diversas empresas. Mas por causa do vínculo com uma empresa X, não consegue atender outras demandas. Assim, deixa de se desenvolver profissionalmente, perde dinheiro e potenciais clientes.
E então, esses pontos ajudaram você a tomar uma decisão? Conta pra gente! E se quiser saber mais sobre conteúdos trabalhistas, recomendamos a leitura do artigo: Folha de Pagamento: planilha completa para calcular e não errar mais.
