Não é novidade nenhuma que a carga tributária brasileira é uma das mais pesadas e mais complexas do mundo, sobretudo em se tratando de impostos para empresas.
Entretanto, é possível simplificar a gestão fiscal de qualquer negócio, independentemente de seu segmento, se os gestores e empreendedores realizarem um planejamento tributário com antecedência e bastante atenção.
Uma vez que seja criado um hábito de construir seu planejamento tributário anual, o empreendedor terá mais segurança e liberdade para dedicar seu tempo às demais atividades do negócio, sem precisar se preocupar mês a mês se perguntando: “Será que eu não tô esquecendo nenhum imposto”. Ou melhor, sem correr o risco de receber alguma multa do município, estado ou União, referente a algum tributo que ficou para trás.
Nesse sentido, criamos um artigo completo para ajudar você a criar seu próprio planejamento tributário, evitando dores de cabeça futuras e criando um controle financeiro adequado aos encargos da sua empresa.
Quer saber como colocar esse planejamento tributário em prática? Então, siga lendo este artigo e mãos à obra!
O que é e para quê serve o Planejamento tributário?
Antes de mais nada, é preciso entender em quê está baseado o planejamento tributário. De forma bem objetiva, pode-se entendê-lo como um método que cumpre a função de reunir e organizar todas as obrigações fiscais às quais uma empresa está submetida.
Por certo, ao elaborar o planejamento correto o gestor pode identificar meios de antecipar pagamentos e reduzir custos ou, até mesmo, encontrar fundamentos legais que o amparem no sentido da elisão fiscal. Ou seja, com um planejamento tributário bem feito, alguns impostos podem até ser evitados, sem correr o risco de agir de forma ilegal. E ninguém quer passar o aperto de não estar em dia com o Fisco, não é mesmo?
Dessa forma, cabe ainda, explicar que o planejamento tributário está dividido em duas grandes vertentes: planejamento estratégico e planejamento operacional. O primeiro está voltado à definição do regime tributário que melhor se adequa às operações e volume de movimentações financeiras e fiscais do seu negócio. Em contrapartida, o operacional volta-se objetivamente à prática das obrigações fiscais, datas e valores a ser pagos.
Vantagens de criar um Planejamento Tributário para 2020:
Se acaso você chegou até aqui e ainda tem dúvidas sobre a relevância e as vantagens de realizar esse tipo de técnica, não se preocupe. Nós abordamos 3 tópicos certeiros que vão lhe ajudar a pensar melhor no assunto. Confira!
1 – Menos gastos e melhores condições de pagamento
Geralmente, se escuta falar que nosso país é cruel no que diz respeito aos tributos. Você, que é empreendedor sabe que tudo o que é gasto com impostos, podia muito bem virar investimento em melhorias na sua empresa. Não é mesmo?
Justamente por isso, realizar um planejamento tributário garante que você consiga organizar o seu caixa para cumprir com suas obrigações fiscais, negociar valores, postergar pagamentos, gerar parcelamentos ou – como mencionamos antes – desfrutar de dispositivos legais que garantem a isenção de certos impostos.
2 – Evitar o pagamento de impostos indevidos
Imagine que você passa o ano inteiro fazendo de tudo para manter seu caixa sempre em dia. Correndo atrás para que suas receitas sejam sempre maiores que as despesas. No entanto, você não tem conhecimento sobre os impostos que sua empresa está obrigada a pagar. Assim, vai pagando todas as guias que lhe surgem, sem ao menos verificar se estas regras de tributação se aplicam ao seu município ou ao seu tipo de negócio.
Em todo o território nacional, é comum encontrar empreendedores que cometem esse tipo de erro. De acordo com dados do IBGE, nada mais, nada mesmo, que 95% das empresas pagam impostos indevidamente. Não é a toa que muitas empresas que fecham suas portas nos primeiros 5 anos de existência, têm como ponto em comum, o desconhecimento contábil.
Desse modo, um planejamento tributário bem elaborado permitirá a você antever quais tributos são de fato obrigatórios e evitar o pagamento de qualquer valor desnecessário.
3 – Estar de acordo com as leis fiscais
Sem dúvida, essa é uma vantagem evidente e que deve ser observada com especial atenção.
Nos últimos anos tem ocorrido um interessante movimento “fecha cerco” para evitar a sonegação de impostos. Por isso, é imprescindível estar atento à lei. Dessa forma, você evita que recaiam sobre o seu negócio as pesadas penalidades aplicadas em caso de descumprimento. Lembrando, que em casos extremos, a punição pode ser tão severa que culmina no fechamento da empresa.
Quais os passos para realizar o meu Planejamento Tributário?
Ainda que exista um certo receio de que o planejamento tributário possa ser muito complicado. Saiba que com um pouco de paciência e a supervisão de um contador de sua confiança, é possível organizar esse processo com tranquilidade. Então, confira alguns passos fundamentais para colocar esse plano em ação:
Conte com a ajuda de um Contador
Independentemente do tamanho da sua empresa, é fundamental que você tenha um profissional capacitado para orientá-lo. Ao menos inicialmente, o papel do contador será de suma importância para sanar suas dúvidas. Antes mesmo de abrir sua empresa é interessante consultar um profissional da área para realizar o planejamento estratégico e definir o regime tributário que contempla o seu negócio.
Pesquise e conheça a legislação fiscal
Não, não estamos sugerindo que você se torne um contador da noite para o dia. Nossa recomendação é que você esteja atento e dedique parte do seu tempo a acompanhar as mudanças fiscais e a legislação tributária básica para o seu tipo de empreendimento.
Por exemplo, se você tem uma empresa no setor de serviços, deve estar por dentro de quais as obrigações deverá cumprir junto à prefeitura do seu município. Além disso, é fundamental que você procure entender a fundo alguns tributos, como o ISSQN.
O Regime Tributário está diretamente ligado à quantidade de impostos que você pagará:
Fique atento a essa dica! Os atos constitutivos de um negócio são atravessados por uma série de dúvidas. Mas uma coisa é certa: você precisa dedicar especial atenção à escolha do regime tributário, sempre pensando que seu faturamento deve estar dentro dos limites do regime. Uma vez identificado o regime que contempla o seu negócio, é chegado o momento de conhecer as alíquotas que se aplicam sobre ele.
- Microempreendedor Individual (MEI): faturamento anual inferior a R$ 81 mil;
- Simples Nacional: faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido: faturamento anual de até R$ 78 milhões;
- Lucro Real: faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
Tenha um Sistema Emissor de Notas Fiscais
Tentar emitir notas fiscais pode ser uma tremenda dor de cabeça por dois motivos: o processo é burocrático e envolve o preenchimento manual de uma série de campos.
Se acaso você controla o seu negócio apenas com planilhas e apenas realiza a emissão de notas raras vezes. Saiba que esta prática por acarretar uma série de prejuízos ao seu negócio. Afinal, é imprescindível disponibilizar aos clientes as notas fiscais dos produtos vendidos ou serviços prestados.
Ademais, se você contar com a tecnologia como sua aliada poderá centralizar todas as informações em um só Software. Com um sistema ERP que atenda às necessidades da sua empresa, é possível gerenciar o financeiro, os estoques, os cadastros de produtos e clientes, além de emitir todas as suas notas fiscais. A nossa dica, é claro, é que você conheça o SIGE Lite. Com ele é possível organizar sua gestão e, inclusive, gerar relatórios fiscais que lhe permitirão fazer um planejamento tributário muito mais organizado.
Principais impostos pagos por empresas
Por fim, um planejamento tributário pode variar de acordo com o tamanho e segmento do seu negócio. Ainda assim, alguns impostos são fundamentais e digamos que “não dá para fugir”. Pensando nisso, criamos uma lista dos principais impostos pagos por empresas no Brasil. Ah, para que fique ainda mais fácil construir o seu planejamento, dividimos os tributos de acordo com o setor a quem se destina o pagamento. Confira!
Tributos federais
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS);
- Imposto sobre Importações (II)
Tributos estaduais
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Tributo Municipal
- Imposto Sobre Serviços (de qualquer natureza) (ISS).
Contribuições Previdenciárias
- INSS (Instituto Nacional de Securidade Social).
