20 de outubro de 2020
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Uma dúvida bastante comum de quem entra no mundo do empreendedorismo é a diferença entre o pró-labore e a distribuição de lucros. Basicamente, elas são as formas de se remunerar os sócios da empresa. O pró-labore é o salário que o dono recebe por trabalhar no negócio. A distribuição de lucros, também conhecida como dividendos, é a remuneração do investidor, independentemente se ele trabalha na empresa ou não.  É a recompensa por ter seu capital aplicado na empresa e por assumir os riscos do negócio.

Entenda a distribuição de lucros

A distribuição de lucros é proporcional à parcela de cotas de cada sócio na constituição do capital social, discriminada no contrato social. Um exemplo hipotético: uma empresa foi constituída com R$ 100 mil em capital social. Vamos supor que um dos sócios investiu R$ 60 mil. Ele deve receber então 60% do lucro. A periodicidade da distribuição também deve ser definida no contrato social.

Se não houver lucro, não pode haver pagamento de dividendos. Um aspecto importante a ser observado é que, diferentemente do pró-labore, a distribuição de lucros é isenta de impostos ou contribuição previdenciária sobre a retirada. Por isso, alguns sócios preferem ter um pró-labore mínimo e receber a maior parte com sua parcela de lucro para não pagar o imposto. É sempre importante contar com a parceria de um bom contador para a definição de qual é o melhor modelo porque para não ter problemas futuros é importante que o pró-labore seja coerente com a prática salarial. Se o dono, por exemplo, é diretor de produção da empresa e tem como pró-labore um salário mínimo, ele pode ser enquadrado em uma fiscalização trabalhista e ter de arcar com multas pesadas. E também é recomendável observar que há limites para a isenção de impostos. No caso de lucro presumido, ultrapassando uma determinada faixa, que varia caso a caso, é cobrado imposto.

Como controlar estes dados

Para ter o controle financeiro total dessas retiradas, é importante fazer a Demonstração de Resultados do Exercício (DRE) e o balanço patrimonial mensalmente. Esses documentos mantêm a contabilidade em dia e são a segurança necessária para se fazer a distribuição do lucro. O pagamento aos sócios precisa ser registrado nos livros contábeis.

 

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