Como você já viu aqui, o DANFE online (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) não possui valor fiscal, isto é, ele é uma representação gráfica da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dado que esta só existe digitalmente.
O XML, por sua vez, é o documento usado para registro da NF-e. Assim, a validação da NF-e é feita pelo XML.
No post de hoje, vamos esclarecer todas as dúvidas que você pode ter em relação à emissão e impressão do DANFE online.
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Como não pode existir diferenças entre o DANFE e a Nota Fiscal Eletrônica, o melhor é que o DANFE seja impresso pelo mesmo sistema que gerou a NF-e.
O documento deverá ser impresso em papel no tamanho mínimo A4 (210 x 297 mm) e máximo ofício 2 (230 x 330 mm).
DANFE simplificado
Caso a transação comercial tenha sido feita fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel, com exclusão de papel jornal, em tamanho inferior ao A4 (210 x 297 mm). Em tal caso, tem o nome de “DANFE simplidicado”.
O emitente da NF-e deve imprimir o DANFE antes do transporte da mercadoria, já que ela não pode circular sem este documento.
O DANFE apenas poderá acompanhar as mercadorias após o consentimento da Autorização de Uso da respectiva NF-e.
Ele poderá ser impresso e reimpresso a qualquer momento para atender às obrigações tributárias dos contribuintes envolvidos, contanto que sejam respeitadas a premissa acima.
O DANFE deve seguir o layout descrito no Manual de Integração do Contribuinte.
Além da chave numérica com 44 posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica, o DANFE deve conter informações sobre a operação em curso. A seguir, veja algumas informações que devem ser contempladas no documento:
Se o emitente não tiver tais informações, elas não constarão na NF-e e, por conseguinte, no documento. Desse modo, conclui-se que a mercadoria saiu do estabelecimento comercial emitente no dia em que a NF-e foi emitida.
Outras informações
Anote aí mais algumas informações importantes sobre o DANFE:
Todo empreendedor busca automatizar seus processos e simplificar a emissão de notas fiscais. E isto é possível com o emissor de NF-e do Sige Lite. Basta acessar uma venda faturada e selecionar a opção de “Emitir NF-e”. O próximo passo é conferir os dados e então finalizar a emissão. A nota será enviada a Secretária da Fazenda e em poucos segundos você terá o retorno.
Agora você pode baixar o arquivo XML e o DANFE online para seu computador, e realizar a impressão da nota fiscal no padrão exigido pela Secretária da Fazenda. Tudo isso mesmo sem conexão com a internet e sem nenhum custo, pois o Sige Lite é totalmente gratuito!
Esperamos ter esclarecido as principais questões relacionadas ao DANFE online. Porém, caso ainda haja dúvidas, recomendamos que consulte a sessão de perguntas mais frequentes no Portal da Nota Fiscal Eletrônica clicando aqui.