Final de ano chegando e bastou falar em 13º salário para que empreendedores de todo o Brasil se desesperem.
Antes de mais nada, mencionamos esse desconforto e preocupação com os cálculos de 13º salário e seus respectivos impostos, porque sabemos bem que micro e pequenos empreendedores tendem a absorver sozinhos essa árdua tarefa. Justamente, em um momento de extremo movimento em suas empresas. Parece loucura, não é mesmo?
Se acaso, você for um desses empresários que precisa urgentemente entender como funciona o parcelamento do 13º, prazos de pagamento e como ele deve ser calculado, não precisa se preocupar. Neste artigo esclarecemos algumas das principais dúvidas sobre esse importante direito trabalhista. E, de quebra, compartilhamos uma completa planilha 100% gratuita para realizar os cálculos dos valores devidos a cada uma dos seus colaboradores.
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O décimo terceiro salário é um adicional que o trabalhador recebe, correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Nesse sentido, cabe esclarecer que o 13º Salário foi instituído no Brasil pela Lei 4.090, em 1962. Sendo também conhecido como gratificação natalina. Em resumo, este provento é uma renda extra que o empregado receberá no final de cada ano, proporcional aos meses trabalhados.
Outro ponto importante, que costuma gerar bastante dúvida é quanto a quem teria direito de receber esse benefício. De acordo com a legislação vigente, tem direito ao salário adicional todo trabalhador que possui carteira assinada. A gratificação passa a ser válida a partir de quinze dias de trabalho. Ou seja, trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos têm direito ao benefício quando possuem carteira assinada, assim como aposentados e pensionistas do INSS.
O trabalhador pode perder o direito ao benefício caso tenha mais que 15 faltas não justificadas em um mês. Portanto ele deixará de receber o valor proporcional de 13º Salário referente ao mês em questão.
Geralmente, este benefício possui um valor variável, mas muitas vezes aproximando-se ao salário mensal do trabalhador. Desse modo, seu pagamento pode ocorrer de forma integral (em uma única parcela). Ou então, parcelado em 2 vezes, seguindo a legislação vigente.
Por fim, se você optar por fazer o pagamento em parcela única, a mesma deve ser paga até o dia 30 de novembro. Se acaso a data máxima para pagamento for um domingo ou feriado, o valor deve ser pago no último dia útil anterior. Ou seja, será adiantado o prazo máximo.
Ainda que seja uma das questões que mais levanta dúvidas nos micro e pequenos empresários, o cálculo do décimo terceiro salário é feito de modo muito simples:
Divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Sobre este valor, deverão ser deduzidos os impostos de IR e INSS. As alíquotas para cálculos destes impostos devem obedecer o calendário vigente no dia do pagamento do 13º Salário.
Por exemplo, digamos que o salário de um de seus vendedores é de R$1.903,99/ 12 = R$ 158,66. Considerando que esse vendedor trabalhou 10 dos 12 meses, a soma bruta de seu 13º seria de R$ 1.586,60. Deste valor, deduza 7,5% de IR e 9% de INSS. O resultado do cálculo será, então: R$ 1.324,81.
Para simplificar sua rotina administrativa, desenvolvemos uma planilha Excel que realiza o cálculo automaticamente. Sua utilização é simples e prática, e para melhorar a compreensão das informações, recomendamos a leitura do manual disponibilizado na planilha Guia. Além disso, é fundamental manter sua planilha salva em um local seguro e que você possa acessar facilmente.